Termos de Uso do Pelas Estradas do ES
Ao abrir qualquer página de pelasestradasdoes.com, o visitante passa a seguir as condições descritas aqui. São poucas, e de propósito: o portal se limita a publicar artigos e não toma providência alguma em nome de leitor nenhum.
Última atualização:
1. Concordância com estas regras
O simples fato de navegar já significa aceitar este documento e também a Política de Privacidade, sem que seja preciso clicar em nada. Quem não estiver de acordo encerra a visita e pronto, sem nenhum compromisso pendente e sem conta para pagar.
Responde pelo Pelas Estradas do ES a LF COM DE EPIS LTDA, CNPJ 27.259.458/0001-16, localizada na Rua Anne Frank, 1725, Hauer, Curitiba/PR, CEP 81610-020. É uma empresa privada cujo negócio é a venda por atacado de vestuário profissional e de equipamentos de proteção individual.
2. Função do portal e seus limites
O que se encontra aqui são artigos sobre manutenção, revisão e documentação de automóveis, pensados para quem dirige no Espírito Santo. A intenção é explicar; cumprir qualquer etapa no lugar do leitor está fora de cogitação.
Na prática, documento nenhum sai daqui. O Pelas Estradas do ES também não cobra por nada, não agenda horário em oficina ou repartição, não vistoria carro, não entra em base de dados de terceiros, não aproxima comprador e vendedor e não toma o lugar dos canais públicos competentes. Carrinho de compras não há, tampouco página de pagamento, e nenhum campo pede placa ou chassi; o que o leitor faz no site não é repassado a instituição alguma.
Quem escreve para o e-mail da redação está mandando uma mensagem editorial, seja para indicar um erro, seja para propor um assunto; ela não funciona como pedido de serviço nem gera número de protocolo. Mensagens que fogem do assunto do portal, como pedidos de orçamento ou de indicação de oficina, não têm como ser atendidas. Ler é gratuito, e as despesas do portal ficam por conta do negócio principal da mantenedora.
3. Autoria e uso do conteúdo
Tudo o que compõe o portal, das fotografias ao código-fonte, passando pelos artigos e pelo desenho das páginas, pertence à LF COM DE EPIS LTDA ou a quem cedeu o direito de uso. As fotos vêm de bancos de imagem de licença livre e receberam tratamento próprio. Citar trechos é bem-vindo, contanto que a origem fique clara, com o nome do portal e o endereço da página consultada.
Ficam proibidos: copiar artigo completo para publicar em outro site, remover ou substituir o nome de quem assinou, alimentar ferramenta comercial de inteligência artificial com estes textos sem permissão por escrito e varrer o portal com robôs para baixar o conteúdo em grande volume.
O nome Pelas Estradas do ES funciona como marca do portal. As montadoras e os modelos de carro mencionados nos artigos têm seus próprios donos; aparecem só como referência, e isso não indica acordo comercial, apoio ou patrocínio de qualquer espécie.
4. Como se espera que o visitante aja
O que se pede é um comportamento honesto e normal. Isso exclui tentar contornar as proteções técnicas do site, disparar varreduras capazes de deixá-lo lento, mandar anexos ou códigos maliciosos e copiar o material de um jeito que leve terceiros a pensar que ele saiu de outro lugar.
Cabe a cada leitor decidir como usar o que leu. Um artigo escrito para muita gente não examina o carro de ninguém em particular, de modo que não toma o lugar de um profissional que esteja com o veículo à sua frente. Quem mandar mensagem à redação deve contar a verdade sobre o que relata.
Uma observação vale para todos os artigos: diante de barulho estranho, luz acesa no painel ou freio diferente, a decisão de seguir viagem é sempre de quem dirige, e o texto serve para ajudar a perguntar melhor na oficina, não para dispensar a visita.
5. Limites de responsabilidade
Os textos são disponibilizados tal como foram escritos, a partir do que era público e conhecido no dia de cada publicação. Regras, prazos e etapas costumam mudar, e por isso é prudente checar a situação atual nos canais públicos competentes antes de agir com base em qualquer artigo.
A LF COM DE EPIS LTDA não assume as consequências de escolhas feitas apenas com base no que leu aqui, de dados que perderam a validade com o tempo, de leituras que fogem do sentido pretendido pelo texto nem de momentos em que as páginas fiquem indisponíveis. Manutenções de servidor, quedas da hospedagem e falhas de conexão acontecem, e o portal não promete funcionamento ininterrupto.
Nada nesta cláusula afasta direito que o consumidor não pode renunciar, nem livra a mantenedora de responder por má-fé. Erros apontados pelos leitores e confirmados são corrigidos no corpo do próprio artigo.
6. A ausência de links externos
Dentro dos artigos não existe link apontando para outro site. Cada link do portal aponta para uma página interna, para o endereço eletrônico da redação ou para o número da sede.
A escolha tem dois motivos. Um é de ordem editorial: cada artigo foi pensado para bastar a si mesmo, sem obrigar ninguém a sair caçando a explicação pela internet. O outro é de cautela, porque página de terceiro muda sem aviso, e a mantenedora prefere não encaminhar o leitor a um conteúdo que ela não controla.
Caso um dia seja necessário dar crédito a uma fonte com link, esse link virá identificado como externo no próprio texto.
7. Revisões destes termos
Estas condições podem ganhar nova redação a qualquer tempo, sem aviso pessoal a cada visitante. Vale o texto que estiver no ar, e a data no alto e no fim da página indica de quando ele é. Seguir usando o portal depois de uma revisão equivale a aceitar o texto novo.
8. Legislação e comarca
Aplicam-se as normas brasileiras, entre elas o Código Civil, a Lei 8.078/1990, que protege o consumidor, e o Marco Civil, nome pelo qual ficou conhecida a Lei 12.965/2014, que trata do uso da internet no país.
Disputas sobre estes termos serão levadas à comarca de Curitiba, no Paraná, onde a mantenedora tem sede, sem prejuízo do direito do consumidor de processar no lugar onde mora. Antes de partir para a Justiça, vale tentar um acordo escrevendo para contato@pelasestradasdoes.com.
Documento atualizado em pela LF COM DE EPIS LTDA.