Política de Privacidade do Pelas Estradas do ES
Esta é a explicação, em português corrente, do caminho percorrido pelas informações de quem abre pelasestradasdoes.com. Dá para adiantar o essencial: praticamente nada é recolhido, já que o portal se resume a páginas fixas, sem inscrição de leitores e sem nenhum arquivo de cadastro guardado.
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1. Quem responde pelo tratamento
Quem decide sobre os dados, no sentido que a lei dá à palavra controlador, é a LF COM DE EPIS LTDA, CNPJ 27.259.458/0001-16, estabelecida na Rua Anne Frank, 1725, bairro Hauer, Curitiba/PR, CEP 81610-020. O ramo da empresa é o comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (CNAE 46.42-7/02), e o Pelas Estradas do ES é uma publicação editorial da empresa, voltada aos motoristas do Espírito Santo. Tratar dado, na linguagem da lei, quer dizer qualquer coisa que se faça com ele: receber, guardar, consultar, apagar.
O alcance deste texto se limita ao que é servido pelo domínio pelasestradasdoes.com. Páginas de outros donos ficam fora dele, o que na prática não faz diferença, porque nenhum link do portal leva para fora. As leis citadas a seguir estão publicadas e qualquer leitor pode consultá-las por conta própria.
2. Que dados chegam até nós
Não perguntamos o seu nome, não queremos o seu e-mail, não pedimos telefone nem número de documento, e nenhuma página solicita placa, chassi ou outro dado do seu carro. Também não existe inscrição, perfil, senha, área exclusiva para assinantes ou caixa de comentários.
Restam duas portas por onde algum dado pessoal pode entrar. Uma é automática: o servidor que hospeda o site anota cada visita, guardando de onde veio a conexão (o chamado endereço IP), a data com horário, o navegador utilizado e qual página foi pedida. A outra depende inteiramente de você: é a mensagem que resolver escrever para o endereço de e-mail divulgado no rodapé. Ela parte do seu próprio programa de correio e termina na caixa de entrada da redação; o site em si nunca toca nela.
O conteúdo do portal fala de carro e de regras de trânsito e foi escrito para adultos. Como nada é pedido a ninguém, também não há coleta de dados de crianças ou adolescentes.
Em nenhuma dessas duas portas circula dado sensível, como informação sobre saúde, crença, filiação política, origem étnica, vida sexual ou biometria. Se alguém mandar algo assim por engano numa mensagem, o conteúdo não será usado para coisa alguma além de responder.
3. Para que eles servem
As anotações automáticas do servidor têm três utilidades: manter o portal acessível, descobrir a causa de páginas que deixam de abrir e identificar robôs que disparam milhares de pedidos e derrubam a hospedagem. Não montamos estatística de público com elas, não as misturamos com informação de outra origem e não as usamos para classificar leitores em grupos.
Já as mensagens de e-mail têm uma função só: permitir que a redação responda, e, quando trazem um erro confirmado, que o texto seja emendado. Ninguém que escreve entra em lista de divulgação, vira alvo de anúncio ou tem o endereço repassado, alugado ou vendido.
4. Fundamento legal de cada uso
A LGPD, que é a Lei 13.709/2018, enumera no artigo 7º os motivos que autorizam alguém a tratar dado pessoal. Para as anotações do servidor, o motivo é o legítimo interesse da mantenedora em ter um site estável e protegido, usado de forma enxuta, proporcional e sem objetivo comercial.
Para as mensagens, o motivo é o consentimento de quem escreve, expresso no próprio ato de enviar. Se um dia aparecer uma finalidade nova, diferente das descritas nesta página, o fundamento será reexaminado e o texto daqui será alterado antes de essa finalidade entrar em prática.
5. Com quem os dados são divididos
Não há sócio de negócios, plataforma de publicidade, comprador de listas ou empresa coligada recebendo qualquer informação de leitores. No código-fonte das páginas não existe pixel, marcador ou programa fornecido por outra empresa.
Duas empresas prestam serviço técnico à mantenedora e, por isso, têm contato com dados na condição de operadoras: a hospedagem, onde ficam os arquivos do site e os registros de visita, e o provedor do correio eletrônico, responsável por fazer as mensagens chegarem à redação. Cada uma delas segue as próprias regras de segurança e só pode usar esse material para prestar o serviço contratado. Além delas, só uma autoridade com competência legal, munida de requisição fundamentada ou de ordem judicial, poderia receber esse material.
6. Onde ficam e como são protegidos
O tráfego entre o seu aparelho e o site viaja cifrado, por HTTPS. Como as páginas são fixas, sem banco de dados nem tela de acesso com senha, quase não há por onde um invasor entrar.
As anotações de acesso permanecem no servidor durante o período que a operação do site exige e por pelo menos seis meses, prazo mínimo que a Lei 12.965/2014 impõe a quem mantém aplicação na internet. Vencido esse tempo, elas vão sendo substituídas pelas mais novas, no ciclo comum dos arquivos de registro.
As mensagens ficam na caixa contato@pelasestradasdoes.com, aberta somente a quem cuida da redação, e permanecem lá apenas enquanto houver motivo para isso, como uma resposta pendente ou uma correção em análise. Não mantemos cadastro de quem escreveu, nem programa de disparo de campanhas, nem sistema de gestão de clientes vinculado ao portal.
Se ocorrer algum incidente de segurança capaz de trazer risco ou dano relevante a quem teve dados expostos, a LGPD, no artigo 48, obriga a controladora a comunicar o fato à autoridade nacional e aos titulares afetados. Essa obrigação vale para a mantenedora como vale para qualquer empresa.
7. Cookies, rastreadores e o aviso da tela
Nenhuma ferramenta de medição de público roda aqui. Isso inclui o Analytics e o gerenciador de etiquetas do Google, os pixels de redes sociais, os mapas de calor, as gravações de navegação e qualquer cookie usado para propaganda ou para perseguir o visitante com anúncios em outros sites. Quem desconfiar pode exibir o código-fonte de uma página no próprio navegador e confirmar que não há programa externo carregado.
Chama-se cookie o arquivinho que alguns sites deixam no navegador do visitante, normalmente para reconhecê-lo quando ele voltar. Este portal não deixa nenhum.
O recado exibido no rodapé da tela tem caráter apenas informativo. O botão dele esconde o recado sem gravar cookie e sem usar a memória local do navegador, e é justamente por não guardar nada que o quadro volta a cada página aberta. Desativar cookies no seu navegador não muda nada na leitura do portal.
8. O que o titular pode pedir
A LGPD, no artigo 18, dá à pessoa cujos dados são tratados um conjunto de prerrogativas. Traduzindo para a vida real, cabe ao titular:
- saber se há dado seu em nosso poder e, havendo, receber cópia;
- mandar acertar informação errada, incompleta ou que ficou velha;
- exigir que seja anonimizado, bloqueado ou apagado o que estiver sobrando, for exagerado ou tiver sido tratado em desacordo com a lei;
- levar os dados para outro fornecedor, conforme as regras que a autoridade nacional vier a fixar;
- pedir que seja apagado aquilo que dependeu do seu consentimento;
- descobrir com quem, entre empresas e entes públicos, os dados foram divididos;
- receber explicação sobre o que acontece se você não consentir;
- voltar atrás no consentimento quando quiser.
O pedido mais comum, provavelmente, será o de apagar uma mensagem já enviada. Para isso, escreva a partir do mesmo endereço de e-mail usado antes; não é preciso justificar. O artigo 19 da LGPD fixa até 15 dias para a resposta completa, e esse é o prazo seguido; se algum obstáculo impedir o cumprimento, você recebe a explicação. Nenhum desses pedidos custa dinheiro ao titular, porque a própria LGPD determina que o atendimento seja sem custo.
9. Quando esta política muda
Este texto pode ganhar nova versão se mudar a maneira de lidar com dados, se trocarmos a estrutura técnica do site ou se a lei passar a exigir algo diferente. A data registrada no alto e no pé desta página mostra qual versão está valendo. Como o portal não guarda e-mail de leitores, não há aviso individual de mudança; a forma de acompanhar é voltar a esta página e conferir a data.
Qualquer uso novo de dados aparece descrito aqui antes de começar. Mudanças que apenas melhoram a redação, sem mexer em direitos ou deveres de ninguém, valem a partir do momento em que são publicadas.
10. Canal do encarregado
Diante de um volume de dados tão pequeno, quem acumula o papel de encarregado é a própria LF COM DE EPIS LTDA, CNPJ 27.259.458/0001-16. Dúvidas, reclamações e pedidos sobre privacidade chegam pelo e-mailcontato@pelasestradasdoes.com.
Cartas podem ser enviadas para a Rua Anne Frank, 1725, Hauer, Curitiba/PR, CEP 81610-020, e o telefone fixo da sede é o (41) 3022-3709. Quando o assunto for algum dos direitos listados acima, prefira escrever: o pedido fica registrado com dia e hora, o que facilita contar o prazo.
Documento atualizado em pela LF COM DE EPIS LTDA.